O INSS oferece vários benefÃcios para seus segurados e também faz a manutenção de benefÃcios assistenciais, conhecido por LOAS.
Os dois benefÃcios devem ser solicitados no INSS e possuem regras para concessão bem diferentes sendo a principal, o fato do auxÃlio-doença exigir filiação ao INSS e o BPC- LOAS é para quem não é segurado da previdência social
O auxÃlio-doença é um benefÃcio previdenciário garantido no artigo 59 da lei 8213/91 para os segurados da previdência social que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 quinze dias consecutivos.
Para ter direito ao benefÃcio, a pessoa tem que ter qualidade de segurado e também ter pago um tempo mÃnimo de INSS, sendo que para alguns casos há a isenção dessa carência.
Apenas pessoas com qualidade de segurado tem direito ao benefÃcio, quem nunca contribuiu, ou está a muito tempo sem contribuir para o INSS e consequentemente perdeu a qualidade de segurado, não tem direito ao benefÃcio de auxÃlio-doença.
O auxÃlio-doença é um benefÃcio temporários, mas dependendo da gravidade pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
O BenefÃcio de Prestação Continuada â?? BPC é um benefÃcio garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social, lei 8743/93, e é voltado para famÃlia de baixa renda, onde um ou mais integrantes desse grupo não tem condição de exercer atividade laborativa, ou tem idade avançada (65 anos ou mais) e não são segurados pela previdência social.
Além da idade ou doença, o direito ao benefÃcio leva em consideração a renda per capta da famÃlia sendo considerado incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a famÃlia cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mÃnimo.
Para a análise do direito ao benefÃcio e renda per capta, a famÃlia é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto
O BPC não é um benefÃcio definitivo e passa por revisão de forma periódica, podendo ser suspenso ou encerrado se houver retorno ao trabalho ou a renda per capta aumente e supere o mÃnimo permitido.