O Pis e o Pasep são programas governamentais que fornecem benefícios a diversos trabalhadores brasileiros. Embora ambos sejam importantes, eles também possuem algumas diferenças importantes.
O Programa de Integração Social (PIS) é um programa de segurança social criado em 1971 para melhorar as condições de vida dos trabalhadores brasileiros. O PIS é financiado pelo governo federal e oferece benefícios como aposentadoria, seguro-desemprego, abono salarial e outros. O PIS também oferece aos trabalhadores um benefício em dinheiro, que pode ser usado para pagar contas, comprar bens ou investir na poupança.
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um programa de previdência criado em 1971 para ajudar os servidores públicos a acumular recursos para a aposentadoria. O PASEP oferece aos servidores públicos uma conta poupança vinculada ao governo, onde os recursos são acumulados mensalmente com base no salário. Os servidores públicos também têm acesso ao Abono Salarial PASEP, um benefício em dinheiro que é pago anualmente.
Em suma, o PIS e o PASEP são programas governamentais de segurança social importantes que oferecem aos trabalhadores brasileiros diversos benefícios. No entanto, eles possuem diferenças significativas, pois o PIS beneficia todos os trabalhadores, enquanto o PASEP é direcionado somente para servidores públicos.
PIS e PASEP foram criado no ano de 1970 e através de contribuições das empresas e setor público são criados fundos que distribuem renda para os empregados.
A constituição de 1988 trouxe grandes alterações ao sistema PIS/PASEP, e acabou com as cotas individuais dos trabalhadores, os valores recolhidos passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para patrocinar os programas do Abono Salarial e do Seguro Desemprego.
O Programa de Integração Social (PIS) é uma lei criada pelo governo brasileiro com o objetivo de ajudar os trabalhadores de baixa renda a ter acesso a bens e serviços de forma gratuita ou com descontos. O programa é financiado pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, e oferece benefícios como o pagamento de um salário mínimo em dinheiro, ajuda para pagar aluguel, ajuda para comprar alimentos e medicamentos, descontos em serviços de saúde e educação, entre outros. O PIS é um programa importante para ajudar os trabalhadores de baixa renda a ter uma vida melhor, e é um dos principais programas sociais do Brasil.
O Programa de Integração Social é um programa criado em 1970 através da lei complementar nº 7/1970, e tem o objetivo de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas.
Esse fundo é mantido pelas empresas através de recursos calculados com base no faturamento, ou mediante dedução do Imposto de Renda devido.
A responsabilidade por manter e pagar o PIS é da Caixa Econômica Federal
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado também no ano de 1070 através da lei complementar 8/1970.
O financiamento desse fundo é formando com recolhimentos mensais da União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal.
A responsabilidade por manter e pagar o PIS é do Banco do Brasil.
Com a edição da Lei Complementar nº 26, em 1975, o PIS e o PASEP foram contabilmente unificados e deram origem ao Fundo de Participação PIS-PASEP.
As costas de PIS/PASEP, são apenas para os participantes cadastrados até 04/10/1988, que tenha recebido distribuição de cotas referente ao período de 1971 a 1989 e que ainda não tenha sacado o saldo do principal do PASEP.
Como citado anteriormente, desde a Constituição Federal de 1988 os pagamentos passaram a ser através do abono salarial que beneficia trabalhador que tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos.